O Futuro do SNS - Nova Lei de Bases da Saúde Reflexões

Cidadania será o pilar deste novo Modelo da Lei de Bases da saúde 

A Natureza apaixonou Aristóteles essa PESSOA que peculiarmente caiu de amores por diversas temáticas mas pincelou majestojamente em folhas de livros o seu olhar da fauna e da flora que observava, foi sem dúvida um biológo e zoológo e talvez o pioneiro que estabelece a zoologia e biologia como ciências, partindo com tendências que já não serviam mais.

Nesta linha de pensamento a palestra ontem foi contrutiva em várias àreas de Saberes ;)

Realmente a antiga Lei de Bases da Saúde é desajustada a um SNS que se quer fundamentado com bases de Igualdade, Equidade, Transparência optimizando-se em indicadores efectivos e eficazes de qualidade a favor da VIDA HUMANA, rentabilizando as competências dos seus Profissionais mas também dos seus Usuários que são as PESSOAS que vivem em Portugal ;)

Neste âmbito TODOS NÓS temos um papel a desempenhar de Cidadania e de cumprimento da Nova Carta dos Direitos Humanos, na sua dinâmika de funcionamento de deveres e direitos ;)

Creio que a população em geral sentia dificuldades, desigualdades, desânimos e desilusões com o actual SNS, pelo que emerge a possibilade de redesenhar novas linhas orientadoras que o modernizem, e o contextualizem como forte em Portugal, mas também interagindo numa Europa que se quer Unida e projectando-o num Mundo Global onde as conexões são feitas à velocidade dos cometas.

Estes inputs foram definidos em várias palestras por António Costa e António Arnaut.

A Professora Marta Temido, Ministra da Saúde primou por um discurso coerente e fluído num ajustamento excepcional entre palavras e argumentação lógica de ideias. Na sua exposição, realça 3 aspectos da Nova Lei, utilizando as seguintes 3 questões:

1) O porquê da Nova Lei de Bases?

2) Qual o conteúdo da Nova Lei de Bases?

3) Quais as razões que justificam a Nova Lei de Bases (sem prejuízo das melhorias e ajustamentos na discussão Parlamentar da mesma)

No ponto 1 realça efectividade e eficácia da Nova Lei, visto que a Lei 48/90 DESCARECTERIZAVA o SNS, REDUZINDO OS 40 anos do SNS a um reducionismo no qual como Portugueses, Europeus e Cidadões do Mundo não nos espelhamos, como Povo e Cultura.

O que muda, a introdução de 4 EIXOS

Cidadão e Cidadania, é inquestionável que a saúde é global actualmente, devido a mudanças demográficas e epidimiológikas (por exemplo cuidados paliativos, longevidade, migração por diversos factores e variáveis), este novo Modelo deverá reflectir novos Modelos Assistenciais, bem como a integração das Tecnologias de Informação a favor da PESSOA, deverá centrar a Política da Saúde nas Pessoas, deverá por isso Proteger os mais vulneráveis como por exemplo os migrantes de zonas de guerra, as crianças o idoso, as pessoas vítimas de transgressão da Carta dos Direitos Humanos, permitindo uma interacção activa das PESSOAS, deverá ser Inovadora e Criativa MAKE, nomenclatura Inglesa que significa MAKE EVERY MOMENT COUNT - Faz com que todos os momentos Contem, e traduzir-se em Indicadores de QUALIDADE ASSISTENCIAL e SEGURANÇA para PESSOA CUIDADA e PESSOA CUIDADOR. RESPEITANDO as dimensões do SER HUMANO nas suas vertentes biopsico sociais transculturais e espirituais.

Um ponto fulcral estabelece-se no ponto referente à contractação da avaliação de interesse a terceiros, este processo deverá ser avaliado por auditorias internas e externas, pois requere-se a modernização do SNS, e não o desperdício de euros para modernizar o Sistema de Saúde Privado com dinheiros públikos :(; 

No ponto do eixo 3 emergem as carreiras dos Profissionais de Saúde (policies take us to social issues and impact in respect and professional valorization skills, ethic and deontologia ;))  onde a base para tal serão as recomendações da OMS - Organização Mundial de Saúde, consagrando-se o exercício das funções públicas, com direitos e deveres para prestadores directos e indirectos. Os profissionais de saúde deveriam ter acesso gratuito e obrigatório a psicólogos e psiquiatras em sessões de aconselhamento de modo a reduzir os níveis de Stress, Ansiedade, entre outros que podem facilmente levar a quadros complicados como o do BURNOUT ;(

No eixo 4 Investigação e Inovação Vêem à cabeça primando a Inovação, a Criatividade e a Qualidade.

Nos Sistemas de Financiamento vieram os teóricos Bismark e Beveridge, onde o primeiro prima por um sistema social de saúde (Alemanha, Luxemburgo, Bélgika), no segundo, o NHS do Uk, a Itália, a Espanha, bem como os Países Nórdicos, reflectiu-se sobre Annual Growth of Health Expediture and GDP, em parcerias e equipas.

Para mim são indicadores de avaliação Economic Impact and Value, Clinical Care and Value Care, Coast and Benefit and the Social Impact., que são também as perguntas e questões colocadas pela Agency of Health Care Research and Quality por Kane em 2007, que Aiken em 2008 sublinha Preventing Coast and Adverse Patient Customs, daqui saem duas temátikas que são:

Care effective/ Coast Effective

Models of proactive targets with height quality reviews, with strategic plan global voice, good and emphatic leadership in a dimension of policies impacts and accepting the diversity and difference ;)

Onde se sublinha que a EQUIPA MULTIDISCIPLINAR interactiva e com espírito de inter ajuda leva-nos ao que se chama 

A FORCE FOR CHANGE IMPROVING HEALTH AND WELL BEING